Bandeiras tarifárias na conta de energia: Como elas funcionam?

Você sabe o que são as bandeiras tarifárias? Você sabia que elas aparecem mensalmente na conta de luz? Continue conosco para entender como elas funcionam.

Em 2015, a ANEEL (Agencia Nacional de Energia Elétrica) trouxe uma novidade para as contas de energia do Brasil. Foi lançado um sistema de sinalização conhecido como Sistema de Bandeiras Tarifárias. Nele, todos os consumidores cativos das distribuidoras do SIN (Sistema Interligado Nacional)

começaram a ser informados sobre a situação brasileira através de bandeiras e cobrados conforme os valores tabelados pela ANEEL, com exceção daqueles localizados em sistemas isolados.

As bandeiras tarifárias foram criadas com o objetivo de ajudar o consumidor a reduzir seu consumo em períodos que a energia tem preço elevado por conta de dificuldades no sistema de geração. Elas podem não ser a melhor solução possível para provocar o consumo consciente de energia elétrica, mas ajudam bastante a antecipar a receita das distribuidoras e evitar um acúmulo de custos inesperado na compra de energia, já que o papel delas é comprar da geradora e vender para o consumidor cativo.

Aprenda aqui:

  • O que são as bandeiras tarifárias?

  • Como elas funcionam?

  • Quem define as bandeiras e como?

  • Situação do sistema de geração de energia elétrica no Brasil

O que são Bandeiras Tarifárias?

As bandeiras tarifárias são formas de indicar visualmente a situação da geração de energia no país, elas indicam se haverá ou não acréscimo no valor da conta de energia a ser repassada ao consumidor, em função das condições de geração de eletricidade. O objetivo principal das bandeiras é repassar ao consumidor cativo um incentivo que reflita os custos atuais da geração de energia, por meio de sinal econômico de curto prazo”.

As bandeiras tarifárias são uma conta a mais para pagar?

As bandeiras tarifárias são apenas uma sinalização de uma situação temporária de custo de geração de energia, portanto elas não adicionam ao preço da conta que já está no seu papel. Elas já estão inclusas no preço final em negrito da conta de energia, pois a função das bandeiras é apenas alertar e incentivar a economia no consumo elétrico de acordo com a situação do país.

Cores das bandeiras tarifárias

Existem 3 cores no sistema de bandeiras:

  • Bandeira Verde

  • Bandeira Amarela

  • Bandeira Vermelha

  • Patamar 1

  • Patamar 2

Cada uma das cores possui um significado intuitivo que será explicado em seguida.

Como as bandeiras tarifárias funcionam?

As bandeiras tarifárias funcionam como um "semáforo de trânsito", sinalizando as condições de geração de energia do país e os custos de geração dela para o consumidor. O verde seria um sinal de "Continue gastando sua energia normalmente" e o vermelho, um sinal de "Economize energia!". Cada modalidade apresenta as seguintes características:

Basicamente, as bandeiras são definidas de acordo com o custo de geração de energia, utilizando usinas hidrelétricas e termelétricas. As variáveis mais relevantes para esse sistema seriam o número de termelétricas ligadas e o custo máximo de geração em reais por megawatt-hora no mês em questão. Acompanhe os efeitos de cada bandeira:

Bandeira verde:

A conta de energia não sofre nenhum acréscimo. As condições de geração de energia estão

favoráveis, ou seja, as hidrelétricas estão gerando muita energia. Nesse caso, o custo de geração é baixo e poucas termelétricas estão ligadas (custo de geração de até R$ 211,28 por MWh).

Bandeira amarela:

A conta de energia sofre acréscimo de R$ 0,010 para cada quilowatt-hora (kWh) consumido. Condições do sistema de geração menos favoráveis. Nesse estado, mais usinas termelétricas estão ativadas para suprir a demanda de energia, enquanto as hidrelétricas estão produzindo menos (custo de geração entre R$ 211,28 - R$ 422,56 por MWh).

Bandeira vermelha - Patamar 1:

A conta de energia sofre acréscimo de R$ 0,030 para cada quilowatt-hora (kWh) consumido.

Condições de maior custo de geração, ou seja, as usinas termelétricas estão ativadas com alta demanda (custo de geração térmica entre R$ 422,56 – R$ 610 por MWh).

Bandeira vermelha - Patamar 2:

A conta de energia sofre acréscimo de R$ 0,050 para cada quilowatt-hora (kWh) consumido.

As condições são ainda mais custosas para a geração (muitas térmicas ativadas com alta demanda, custo de superior a R$ 610 por MWh).

Como as bandeiras são definidas?

As bandeiras são definidas mensalmente pela ANEEL, a qual divulga ao mercado a bandeira tarifária em vigor no país com base em dados do ONS ​(Operador Nacional do Sistema Elétrico). As distribuidoras, por sua vez, informam aos consumidores a bandeira tarifária na conta de energia.

No fim de cada ano a ANEEL define os valores das Bandeiras Tarifárias para o ano seguinte, considerando a previsão das variações relativas aos custos de geração por fonte termelétrica. No entanto, esse valor pode ser reavaliado ao longo do ano.

Os custos de compra de energia pelas distribuidoras são incluídos no cálculo de reajuste das tarifas dessas distribuidoras e são repassados aos consumidores um ano depois de ocorridos, quando a tarifa reajustada passa a valer. Mas, o reajuste é feito, considerando um cenário favorável de geração, ou seja, um cenário em que a bandeira é verde.

Se os custos de geração forem maiores do que estimados e for necessário acionar as bandeiras amarela ou vermelha, o consumidor paga as variações do custo de geração por meio das bandeiras aplicadas.

Bandeiras tarifárias e o sistema de geração de energia elétrica brasileiro

A geração hidrelétrica é a fonte mais influente no setor elétrico do Brasil, essas usinas dependem das chuvas e do nível de água armazenada nos reservatórios. Quando o nível está baixo, as termelétricas são acionadas, mas a energia das termelétricas é mais cara, já que usam combustíveis como o carvão, o óleo combustível e o diesel, assim o custo de geração sobe.

Quando o nível dos reservatórios sobe e há mais água armazenada, as termelétricas podem ser desligadas, reduzindo o custo total de geração. O Sistema de Bandeiras Tarifárias ajuda a demonstrar essa situação aos consumidores, consequentemente, contribuindo para a otimização do consumo brasileiro de energia.

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